O curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia foi criado pela Portaria nº 330/2003, de 22 de abril e alterada pelo Despacho n.º 1043/2011, de 12 de janeiro. Confere o diploma de Especialização em Enfermagem, conducente ao título profissional de Enfermeiro Especialista,  em consonância com a auto regulação da profissão de Enfermagem (Portaria n.º 268/2002, de 13 de março).

O exercício profissional do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica é dirigido aos projetos de Saúde da Mulher a vivenciar processos de saúde/ doença, no âmbito da saúde materna e obstétrica, da sexualidade e da reprodução, incluindo o produto de conceção durante o período de gestação e neonatal, em todos os contextos de vida, assegurando os cuidados nas áreas de atividade para que está habilitado e autorizado, assumindo a responsabilidade pelo exercício nas seguintes áreas de atividade: prestação e gestão dos cuidados de enfermagem à mulher, nos períodos pré-concecional, pré, intra e pós-natal e ao recém-nascido até ao 28º dia; conceção, implementação e avaliação de dispositivos de saúde no âmbito da Educação Sexual, Planeamento Familiar, Ginecologia, Climatério e Saúde Pública; conceção, implementação e avaliação de dispositivos no domínio da gestão, da investigação, da docência, da formação e da assessoria, contribuindo para o desenvolvimento e melhoria da qualidade dos cuidados de enfermagem no âmbito da saúde reprodutiva.

A Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, para além de um currículo atual e adequado, inclui estratégias de aprendizagem inovadoras e dinâmicas que promovem o desenvolvimento de uma autoimagem profissional autónoma e responsável, para além de manter e reforçar as áreas de exercício do Enfermeiro Especialista em Enfermagem em Saúde Materna e Obstétrica nos contextos português e europeu.